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DEGUSTATE | GASTRONOMIA

Postado em 25/2/2009 23:10 por Didú Russo

A respeito de taxas de proteção ao vinho nacional

Adão Morellatto é um consultor que estuda o assunto vinho sistemáticamente e me escreve contando " de um movimento intenso e contínuo, que os produtores nacionais, vem atuando no sentido de pressionar os órgãos públicos, para que aumentem os tributos sobre vinhos importados, também comunicamos que os mesmos produtores, estão buscando meios de dificultar a entrada de vinhos de outros países, solicitando a exigência de um Selo Fiscal, e que o mesmo seja efetuado no país de Origem. Imaginem o transtorno e custos adicionais, que teremos com esta condição."




Observarem, que não estamos de maneira alguma, contra a viticultura e aos vinhos nacionais, o que defendemos é uma condição mais justa e adequada, e que o consumidor não seja, novamente o mais prejudicado nesta disputa comercial, basta os sucessivos aumentos que nosso segmento já teve ao longo dos últimos anos, como: I.P.I., S.T., Câmbio, Taxas Aeroportuárias, Frete Marítimo, Pis, Cofins, etc, sem mencionar as intermináveis greve da SRF e MAPA e condições metereológicas adversas.

Vamos fazer aqui uma pequena simulação de importação de vinhos de alguns países, para perceberem, que já somos muito penalizados em nossas operações, haja visto, que a carga tributária sobre este segmento, é extremamente alta, impedindo o avanço do consumo per capita, estabilizado por volta de 2 lt, há muito tempo. Um dado muito importante que precisa se mencionado é o fato de que os vinhos importados representam apenas 0,28 lt/ano per capita, insignificante diante de tal magnitude de mercado e oportunidade de consumo em nosso país.

Hoje, há uma alíquota de importação AD VALOREM de 27%, sobre vinhos importados, excluindo Mercosul e Chile, que possuem uma diferenciarão tributária. Há uma grande pressão dos produtores, para que este imposto modifique para AD REM de R$ 5,00 por unidade. Só para exemplificar esta mudança de metodologia, vamos usar como parâmetro um produto na sua origem de E$2,00 (Europa).

- E$ 2,00 x R$ 3,05 = R$ 6,10 + 110% TRIBUTOS = R$ 12,80 + MARK UP MÉDIO IMPORTADOR 70% = R$ 21,76 + S.T. (11,75%) = R$ 24,35 + MARK UP DO VAREJISTA 40% = R$ 34,04 (preço ao consumidor).

Por esta análise, poderão verificar que um produto na sua origem de R$ 6,10, chegará ao consumidor por R$ 34,04, uma valoração de 460%, com a condição atual.


- E$ 2,00 x R$ 3,05 = R$ 6,10 + 208% TRIBUTOS = R$ 18,79+ MARK UP MÉDIO IMPORTADOR 70% = R$ 31,94 + S.T. (11,75%) = R$ 35,70 + MARK UP DO VAREJISTA 40% = R$ 49,97 (preço ao consumidor).

Apenas neste quesito, não estando aqui computados ainda, o Selo Fiscal, estamos falando de aumento absurdo de 46,79%. Esta medida, necessita de aprovação governamental, e clausulas mercantis internacionais junto a OMC, órgão em que o Brasil é signatário, e portanto tal medida, fere as regras atuais e sofrerá enorme pressão por parte dos países exportadores, haja visto, que o Brasil, tem hoje com estes específicos países, um grande superávit comercial.


Caso, tal medida venha a ser implantada, teríamos um outro panorama em curtíssimo prazo. Como, teoricamente tal ação (aumento de tributação) não atingiria os países do Mercosul, a escalada de entrada de vinhos destes países seriam absurdamente crescente, em detrimento de outras regiões, atingidas pela medida. Efeito este que penalizaria ainda mais o setor vitivinícola nacional.

A pergunta que fazemos é esta: O consumidor abriria mão de sua variedade optativa e migraria para os vinhos nacionais? Na minha opinião, não, o que encontraríamos seria uma grande operação formiga em busca de caminhos para adquirir, seja Paraguai, Free Shop, etc, como acontece hoje com os outros produtos altamente tributados, como: perfumes, cigarros, bebidas destiladas, eletrônicos, etc."

 



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